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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:10
Estupro em concurso de pessoas e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Decisão alicerçada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:10
Perícia inconclusiva pode ser suprida por outro meio de prova
Perícia inconclusiva quanto à constatação de conjunção carnal ante a particularidade de hímen complacente da vítima não torna seu resultado prejudicado, pois outros meios probatórios, como testemunhos, bastam para condenação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Taciana Marconatto Damo Cervi, Mestre em Direito. Professora do Curso de Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Embargos ou impugnação como meio de inconformismo à execução?
Christine Keler de Lima Mendes, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especialista em Processo Civil pela Unisul/SC, especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior-FAL/AL, Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante OAB-AL.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:54
Apelações criminais. Recurso da defesa.
Insurgências dirigidas contra a condenação e a fixação da dosimetria das penas pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado consumado e porte/posse ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:17
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:05
Os extremos são amargos, o meio é mais doce e saboroso
história da civilização. Ao cabo, vem à baila a defesa da social-democracia, mostrando suas vantagens e, outrossim, que esta deve ser a melhor opção política
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Lesões corporais. Absolvição. Legítima defesa.
Inocorrência.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:21
Após reação da Igreja Católica, Lula recua sobre defesa do aborto
Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:32
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
O que as empresas, com exceções, necessitam, é de geração de caixa como medida imediata e é imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:09
Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia
Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:30
Joaquim Barbosa suspende liminares que garantiam assentos iguais a defesa e MP
A paridade de assentos estava garantida por meio de liminares em Habeas Corpus, e o ministro entendeu não ser essa a via adequada para a discussão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40
Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.
Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Dracena-SP. Mestrando em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges Editora Universitária, 2005). "O Anjo da Água - história para crianças que os adultos deveriam ler", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).